Encerrado o primeiro semestre letivo, faz-se necessário a prestação de contas aos pais, alunos e professores, no que diz respeito as atividades realizadas pela escola em conjunto com o Circulo de Pais e Mestres (CPM).
Até o dia 17 de julho, o CPM com a rifa do Lions e as contribuições diretas dos pais, arrecadou R$ 2.639,42. Destes recursos, R$ 928,42 foram utilizados para o pagamento de despesas emergenciais e de manutenção da escola (inclusive complementação da merenda escolar). Resultou disso, um saldo atual de R$ 1.711,00.
Da festa junina realizada no ultimo dia 12 de julho, auferiu-se um lucro liquido de R$ 2.014,00. Este recurso, conforme decidiu o CPM, será utilizado para fazer um "fundo auxiliar" para a manutenção do projeto de Escola de Tempo Integral, adotado pela Érico este ano.
Já em relação aos recursos recebidos do Governo do Estado para prover e fornecer a alimentação aos alunos, foram a ordem de R$ 10.128,00 para uma despesa de R$ 10.127,55. Deve-se dizer que o repasse do governo para o programa Merenda Escolarizada é da ordem de R$ 0,30 (trinta centavos**) por aluno/dia. Como este repasse se dá com base nos dados do ano anterior, a Érico tem recebido valores muito aquém do número de matriculas existentes este ano (atualmente em 121). Em 2013, foram registradas no Censo Escolar, 38 matriculas. Ainda, como participamos do Programa Mais Educação de escola de tempo integral, recebemos a titulo de recursos para oferecer três refeições/dia para os alunos, R$ 0,60 (sessenta centavos*) por aluno/dia. Neste caso, esta sendo considerado o número de 119 matriculas registradas no inicio deste ano.
Merenda Escolarizada
A prestação de contas dos valores recebidos do governo é semestral. Na tabela estão os totais recebido e os valores despendidos. Do total de recursos recebidos, por determinação legal, no mínimo, 30% deve ser destinado para a aquisição de produtos alimentícios, diretamente de produtores rurais (agricultura familiar), o restante pode ser usado para aquisição tradicional (mediante licitação com supermercados). Por esta razão, os recursos estão discriminados na tabela de forma diferenciadas quanto a receita e quanto a despesa.
Autonomia Financeira
Outra verba recebida pela escola é a denominada de "Autonomia Financeira". Este repasse também é feito com base no número de matriculas da escola registrado sempre no Censo do ano anterior. Os repasses e a prestação de contas a Coordenadoria Regional de Educação, são quadrimestrais (janeiro a abril, maio a agosto e de setembro a dezembro) Estes recursos são utilizados para despesas de manutenção (telefone, xerox, material de uso pedagógico e administrativo, gás, consertos, limpeza, etc) e parte (30%) para aquisição de equipamentos ou material permanente (despesas de capital).
No que tange a manutenção, a escola esta recebendo, este ano R$ 872,18 e, para despesas de capital, R$ 373,79, mensais, totalizando R$ 1.245,00. Assim, considerando o saldo remanescente de 2013, somado aos repasses recebidos até 01.07, a verba destinada a despesas de manutenção, somaram R$ 9.500,79. Já as despesas relacionadas a esta rubrica, alcançaram R$ 8.888,82. No que concerne aos valores para serem usados na aquisição de material permanente (despesa de capital), até esta data, somam R$ 8.406,23. Deste valor R$ 874,50, foram utilizados pela escola (aquisição de material para a confecção de mesas).
Todas as despesas realizadas com estes recursos tem que ser informadas e aprovadas pelo CPM e pelo Conselho Escolar.